Caso de Luiza Consolida a Multiparentalidade Uma decisão recente do Tribunal de Justiça reconheceu os pais afetivos de Luiza, reforçando o conceito de multiparentalidade e o papel do afeto nas relações familiares. Luiza, filha biológica de Camila e Antonio, foi criada desde os seis meses por sua tia Lourdes e o marido Pedro, com quem […]
Ana Paula Mocelin
Como funciona a pensão por morte no INSS
Como é Calculada a Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência? A Reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas no cálculo da pensão por morte. Este benefício, essencial para garantir a proteção dos dependentes do segurado falecido, agora segue regras específicas que influenciam diretamente o valor recebido. Entenda como […]
Reajuste de Contribuições Abaixo do Salário Mínimo: O Que Você Precisa Saber
Reajuste de Contribuições Abaixo do Salário Mínimo: O Que Você Precisa Saber. Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), uma mudança importante foi implementada: contribuições ao INSS só têm validade se forem iguais ou superiores ao salário mínimo. Esse ajuste afeta tanto trabalhadores quanto contribuintes individuais e facultativos. Por Que Isso Acontece? Situações que podem […]
Golpe do Empréstimo Consignado: Como Agir e Seus Direitos à Indenização
Golpe do Empréstimo Consignado: Como Agir e Seus Direitos à Indenização Você sabia que muitas pessoas têm sofrido com descontos indevidos em seus benefícios previdenciários por conta de contratos de empréstimos consignados fraudulentos? Essa prática criminosa, conhecida como golpe do empréstimo consignado, pode causar graves prejuízos financeiros e emocionais. Mas, a boa notícia é que […]
COBRANÇA DE HERDEIROS – COTAS DE FUNDOS
RECEITA FEDERAL PASSA A COBRAR DE HERDEIROS IR SOBRE COTAS DE FUNDOS FECHADOS COBRANÇA DE HERDEIROS – COTAS DE FUNDOS – Diante da publicação, esses herdeiros devem recolher o Imposto de Renda (IRPF) na transferência desse patrimônio para os seus nomes. Assim, a tributação ocorre se o valor recebido for maior que o de aquisição […]
