PENSÃO POR MORTE CÁLCULO- O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo com Lupi, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”. O que será avaliado na pensão por morte? Um grupo do ministério estuda alterações na emenda constitucional 103, de novembro de 2019. De acordo com publicação, o debate deve apresentar os primeiros resultados em 2024. Segundo o ministro da Previdência, o objetivo é “discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”.
Qual é a situação atual do benefício de pensão por morte? A pensão por morte paga, atualmente, uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que veio a óbito, caso ele estivesse aposentado ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício. De acordo com exemplo de Lupi, uma viúva sem filhos recebe 60%, sendo o motivo de debaterem o tema no ministério.
Fonte: https://encurtador.com.br/wDJWZ7
ANA PAULA BERBERT MOCELIN – ADVOGADA APOSENTADORIA EM CURITIBA
