CONSUMIDOR MEDIDAS REPARATÓRIAS
Categoria: Consumidor
Noticias sobre o Direito do Consumidor
DESCONTO INDEVIDO? RECUPERAÇÃO EM DOBRO
O Artigo 45 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) confere uma importante proteção aos aposentados e pensionistas em casos de desconto indevido em seus benefícios previdenciários.
EMPRÉSTIMO ABUSIVO
Conhece alguém que sofreu um empréstimo abusivo? O primeiro passo é organizar os documentos que comprovem o abuso. Depois, é preciso questionar no judiciário a lesão e solicitar a reparação do dano. Em muitas situações é comum ver momentos em que as instituições financeiras abusam da vulnerabilidade de alguns idosos. Nesse sentido, é importante analisar […]
BANCO INDENIZARÁ CLIENTE
A decisão foi da 6ª vara do JEC da Zona Sul de Macapá/AP pelo juiz de Direito Naif José Maués Naif Daibes e a indenização será no valor de R$ 10 mil. De acordo com os autos, o autor da ação dirigiu-se à agência bancária no dia 11/1/2022, no horário do intervalo para almoço, para realizar […]
VALORES SACADOS DE UM IDOSO VITIMA DE ESTELIONATO
Os valores sacados de um idoso vítima de estelionato é passível de restituição e apesar de considerar que é de conhecimento do homem médio que a senha bancária é de uso pessoal e intransferível, o juiz Ricardo Truite Alves, do Colégio Recursal de Limeira (SP), condenou um banco a restituir os valores sacados da conta […]