EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – DEVOLUÇÃO EM DOBRO – A decisão se baseia no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autora da ação alegou que nunca havia solicitado o empréstimo, e a perícia judicial confirmou que a assinatura no contrato não era sua. Diante das provas, […]
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
IMOVÉL COMERCIAL – BEM FAMÍLIA
IMOVÉL COMERCIAL – BEM FAMÍLIA – A constatação de bem de família vinha sendo questionada pelo professor, que alegava que o empresário não reside no imóvel e teria outra propriedade. Segundo o docente, ele teria se instalado nas dependências da escola após o início da execução, para evitar a penhora, e apresentado “documentos duvidosos” de […]
NOVO CÓDIGO CIVIL- DIVÓRCIO UNILATERAL DIRETO NO CARTÓRIO
DIVÓRCIO UNILATERAL DIRETO NO CARTÓRIO
BOLETO FALSO – INDENIZAÇÃO
BOLETO FALSO – INDENIZAÇÃO
VISÃO MONOCULAR – ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA
VISÃO MONOCULAR – ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA
