CONSUMIDOR MEDIDAS REPARATÓRIAS
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
PARENTALIDADE AFETIVA
PARENTALIDADE AFETIVA
ESTELIONATO SENTIMENTAL
ESTELIONATO SENTIMENTAL – Na sua manifestação perante a Justiça, a autora narrou que, após o término de seu casamento, iniciou um relacionamento afetivo com o réu, que supostamente se aproveitou de sua vulnerabilidade para extorqui-la. De acordo com os autos do processo, o fraudador persuadiu a mulher a vender seu apartamento, prometendo que ambos construiriam […]
DOAÇÃO FILHOS – INVENTÁRIO
Na Justiça, quatro irmãos alegam que um quinto irmão não compartilhou informações sobre bens e valores doados pela mãe já falecida e que tais informações foram ocultadas no processo de inventário da genitora.
DESCONTO INDEVIDO? RECUPERAÇÃO EM DOBRO
O Artigo 45 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) confere uma importante proteção aos aposentados e pensionistas em casos de desconto indevido em seus benefícios previdenciários.
