Civil
PENSÃO VITALÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES PODE SER CANCELADA PELO STJ
A decisão reforça o entendimento já consolidado no Direito de Família de que os alimentos entre ex-cônjuges possuem caráter excepcional e, em regra, temporário.
A decisão reforça o entendimento já consolidado no Direito de Família de que os alimentos entre ex-cônjuges possuem caráter excepcional e, em regra, temporário.
O divórcio não precisa, necessariamente, ser um processo longo e desgastante. Em muitos casos, é possível realizar o divórcio extrajudicial em cartório, de forma mais
💬 NOVA DIRETRIZ DO STJ REFORÇA O EQUILÍBRIO ENTRE QUEM PAGA E QUEM RECEBE Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está mudando
Você já teve a sensação de que o banco está cobrando juros altos demais ou de que o valor das parcelas não faz sentido?Essa é
A interdição de idoso é uma medida judicial que protege pessoas que não conseguem mais cuidar de si mesmas ou administrar seus bens.Não é uma
Atualizado em 16/10/2025 Um caso comovente no interior de Alagoas chamou a atenção pela sensibilidade e adaptação da Justiça às limitações humanas.Um homem de 71
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do INSS e sofreu mudanças significativas com a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Entender as
Neste artigo, você vai entender como funciona a renúncia de herança para outro irmão, quais são as formas permitidas por lei, os principais riscos e
A pensão por feminicídio no INSS é um benefício destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães em razão desse tipo de crime. O
A disputa por imóveis deixados em herança é uma das situações mais comuns nos tribunais brasileiros. Quando uma pessoa falece e deixa bens, a lei
Entenda a decisão do Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o ex-cônjuge não sócio tem direito a
📅 Curitiba, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 – Atualizado às 10h35 Você está sufocado com a fatura do cartão de crédito que virou uma