Na Justiça, quatro irmãos alegam que um quinto irmão não compartilhou informações sobre bens e valores doados pela mãe já falecida e que tais informações foram ocultadas no processo de inventário da genitora.
Categoria: Direito
DESCONTO INDEVIDO? RECUPERAÇÃO EM DOBRO
O Artigo 45 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) confere uma importante proteção aos aposentados e pensionistas em casos de desconto indevido em seus benefícios previdenciários.
PERÍODO DE CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS INSS
O período de carência, é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para os benefícios do INSS.
APOSENTADORIA 2024
Para se aposentar em 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que cumprir regras diferentes.
PAIS AFETIVOS- RECONHECIMENTO
PAIS AFETIVOS- RECONHECIMENTO – Luiza é filha biológica de Camila* e Antonio, mas aos seis meses de idade foi entregue aos cuidados da irmã de Camila, Lourdes, casada com Pedro*. Com eles, Luiza viveu até os 25 anos de idade, como se fosse filha do casal, tendo também convivência com Camila e Luiz. Após sair […]
