ALIMENTOS AVOENGOS – PENSÃO PAGA PELOS AVÓS
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
UNIÃO ESTÁVEL – POSSE DO IMÓVEL
Na ação, uma mulher pede o reconhecimento post mortem de união estável para fazer ter direito de habitação de imóvel do casal. Consta nos autos que o pedido foi reconhecido em liminar, contudo, restou prejudicado em razão de sentença que julgou improcedente a ação. Assim, interpôs recurso pretendendo a concessão de efeito suspensivo da apelação. […]
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
HOMEM CASADO É CONDENADO POR USAR PERFIL FALSO PARA LUDRIBRIAR NAMORADA
A ação por danos morais tramitou no JEC de Jaraguá do Sul/SC, e a sentença fixou o valor da indenização em R$ 4 mil. A autora da ação relatou na inicial que o casal se conheceu em um site de relacionamentos e teve seu primeiro contato pessoal em outubro de 2019. Na ocasião, o réu […]
DÍVIDA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A dívida de pensão alimentícia fixada em juízo, pode ser cobrada por meio dos bens do devedor; PENHORA DE BENS
