MEDIDAS PROTETIVAS
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
PODE-SE HERDAR BENS NA UNIÃO ESTÁVEL?
A Resposta é,Sim! Pode-se herdar bens na união estável, da mesma forma que é garantido a partilha de bens no casamento civil, conforme entendimento do Supremo Tribunal de Federal (STF), o companheiro possui direitos aos bens de seu parceiro em caso de união estável. Quando se trata de união estável, as pessoas tendem a pensar […]
GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO
GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ
TRANSFERÊNCIAS FRAUDULENTAS VIA PIX
Mercado Pago foi condenado a ressarcir R$ 35 mil a um estabelecimento comercial por transferências fraudulentas via PIX
