Civil
HOMEM CASADO É CONDENADO POR USAR PERFIL FALSO PARA LUDRIBRIAR NAMORADA
A ação por danos morais tramitou no JEC de Jaraguá do Sul/SC, e a sentença fixou o valor da indenização em R$ 4 mil. A
Blog
Direito
DÍVIDA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A dívida de pensão alimentícia fixada em juízo, pode ser cobrada por meio dos bens do devedor; PENHORA DE BENS
Direito
SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
SUSPENÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
Civil
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
Civil
Pode-se Herdar Bens na União Estável?
Pode-se Herdar Bens na União Estável? Sim, é possível herdar bens na união estável. Da mesma forma que no casamento civil, o companheiro tem direitos
Previdenciário
REVISÃO DA VIDA TODA
A revisão da vida toda tem o potencial de beneficiar pessoas que, antes de julho de 1994, tinham média salarial superior.
Família
Guarda Compartilhada Permite Mudança de País com o Filho, Decide STJ
GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ
Consumidor
BANCO INDENIZARÁ CLIENTE
A decisão foi da 6ª vara do JEC da Zona Sul de Macapá/AP pelo juiz de Direito Naif José Maués Naif Daibes e a indenização
Civil
JUIZA CONDENA PAI QUE NÃO PAGOU FACULDADE DO FILHO E DEIXOU NOME DO RAPAZ PARAR NO SPC
A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2a. Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$3.000 ao próprio filho, a
Civil
Partilha de Bens com Testamento: Como Funciona?
Partilha de Bens com Testamento: Como Funciona? Você sabia que a legislação brasileira permite destinar, no máximo, 50% do patrimônio a beneficiários indicados em testamento?
Civil
VALORES SACADOS DE UM IDOSO VITIMA DE ESTELIONATO
Os valores sacados de um idoso vítima de estelionato é passível de restituição e apesar de considerar que é de conhecimento do homem médio que
