Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social?
Sim, o Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social, inclusive o mesmo tratamento e oportunidades que os Brasileiros.
Sim, o Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social, inclusive o mesmo tratamento e oportunidades que os Brasileiros.
A relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda. Pensão à Viúva.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM HIV
Muitas pessoas tem a seguinte dúvida: Inventário é obrigatório? Muito confundido com a partilha de bens, o inventário é na verdade, o procedimento em que
Você sabe quais são os erros mais cometidos pelo INSS na concessão da sua Aposentadoria? Listamos alguns.
O Regime Próprio de Previdência Social é o sistema previdenciário para os servidores públicos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Casamento de Estrangeiro celebrado no Exterior: Validade e Registro no Brasil. Em primeiro lugar devemos esclarecer que o registro do ato não é condição de
A pensão por morte é um benefício, previsto no art. 201, V, da Constituição Federal, pago aos dependentes quando o provedor da família vier falecer.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), n. 13709/18, que teve seu texto aprovado em 2018 mas que até recentemente estava em período de adaptação, entrou em vigor em caráter imediato desde o dia 18/09/2020.
Com recolhimento em atraso é possível o aumento no tempo de contribuição e inclusive aumentar o valor da sua aposentadoria.
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de família (imóvel pertencente a uma entidade familiar) é protegido pela legislação desta ação
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