Consumidor
BANCO INDENIZARÁ CLIENTE
A decisão foi da 6ª vara do JEC da Zona Sul de Macapá/AP pelo juiz de Direito Naif José Maués Naif Daibes e a indenização
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Partilha de Bens com Testamento: Como Funciona? Você sabia que a legislação brasileira permite destinar, no máximo, 50% do patrimônio a beneficiários indicados em testamento?
Os valores sacados de um idoso vítima de estelionato é passível de restituição e apesar de considerar que é de conhecimento do homem médio que
QUEM DEVE FICAR COM OS FILHOS EM UMA SEPARAÇÃO?
O rol de dependentes para fins de concessão de pensão por morte dos servidores civis da União abarca o companheiro ou companheira designado que comprove
A 2ª seção do STJ afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento
Crédito consignado gera indenização. A juíza substituta Lilian Resende Castanho Schelbauer, da 25ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou um banco ao pagamento de R$ 7
O Idoso pode viajar em transporte coletivo interestadual de forma gratuita, a partir de 60 anos de idade, (viajar entre estados diferentes, como de Minas
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente,
O contrato de promessa de compra e venda é um contrato preliminar, ou seja, antecede o contrato de compra e venda de imóvel. Serve para
