Direito
INSS: 5 ERROS MAIS COMETIDOS QUE DIMINUEM O VALOR DA SUA APOSENTADORIA.
Você sabe quais são os 5 erros mais cometidos no valor da sua aposentadoria?
Blog
Civil
Corona Vírus x Força Maior: Inadimplemento Contratual
Embora a pandemia possa justificar eventual inadimplemento, considerando a situação econômica do país e o fato de que muitas pessoas estão sem qualquer tipo de renda, deve ser feita uma análise caso a caso.
Consumidor
Juros Abusivos nos Contratos Bancários?
Embora não existam limites legais acerca dos juros abusivos nos contratos bancários e nas atividades bancárias, a abusividade pode decorrer mediante a falta de clareza durante a contratação ou em virtude do valor estar acima da média estipulada mensalmente pelo Banco Central.
Direito
Entenda sobre os recursos e impugnações nas Licitações
Entenda sobre os recursos e impugnações nas Licitações
Civil
Divórcio Imediato em caso de violência doméstica
Divórcio Imediato em caso de Violência Doméstica
Direito
Auxílio Doença Previdenciário ou Acidentário?
Auxílio Doença Acidentário e o Auxílio Doença Previdenciário?
Direito
Direitos Trabalhistas na Pandemia
Direitos Trabalhistas na Pandemia. A Covid19 se alastrou pelo território brasileiro e com isso houve inúmeras alterações legislativas.
Civil
Reembolso de Honorários Médicos e Despesas Hospitalares: Você tem direito?
Na maioria dos contratos celebrados com os planos de saúde existe a denominada cláusula de reembolso para honorários médicos e despesas hospitalares; este item visa possibilitar que o beneficiário utilize o serviço de médicos não credenciados e receba o valor de volta de acordo com o limite previsto no contrato.
Previdenciário
O companheiro da mulher falecida após o parto, pode ter direito ao salário maternidade?
O companheiro da mulher falecida após o parto, pode ter direito ao salário maternidade? A resposta é Sim. O salário-maternidade é um benefício previsto na
Consumidor
Desistência da compra pela internet? Entenda sobre o Direito de Arrependimento
Atualmente, devido sua facilidade e comodidade, a compra realizada por meio da internet é cada vez mais comum entre os brasileiros.
Direito
O que é a Revisão da Vida toda?
O nome “revisão da vida toda” ou “PBC total” refere-se simplesmente à tese de utilizar todo o período contributivo do segurado, mesmo anteriores a 1994.
Previdenciário
A Importância do Planejamento Previdenciário para sua Aposentadoria
A Importância do Planejamento Previdenciário para sua Aposentadoria
