Civil
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal Uma mulher ingressou com ação para reconhecimento post mortem de união estável, buscando assegurar seu
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal Uma mulher ingressou com ação para reconhecimento post mortem de união estável, buscando assegurar seu
Se você é aposentado ou está próximo de se aposentar, provavelmente sabe que o valor do benefício pode variar bastante dependendo de diversos fatores, como
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
A ação por danos morais tramitou no JEC de Jaraguá do Sul/SC, e a sentença fixou o valor da indenização em R$ 4 mil. A
A dívida de pensão alimentícia fixada em juízo, pode ser cobrada por meio dos bens do devedor; PENHORA DE BENS
SUSPENÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
Pode-se Herdar Bens na União Estável? Sim, é possível herdar bens na união estável. Da mesma forma que no casamento civil, o companheiro tem direitos
A revisão da vida toda tem o potencial de beneficiar pessoas que, antes de julho de 1994, tinham média salarial superior.
GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ
A decisão foi da 6ª vara do JEC da Zona Sul de Macapá/AP pelo juiz de Direito Naif José Maués Naif Daibes e a indenização
Partilha de Bens com Testamento: Como Funciona? Você sabia que a legislação brasileira permite destinar, no máximo, 50% do patrimônio a beneficiários indicados em testamento?