ABANDONO AFETIVO – EXCLUSÃO DE SOBRENOME
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
Registro de Filhos por Fertilização
Registro de Filhos por Fertilização. Uma dúvida registrária foi suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, questionando se seria necessária a apresentação de registro de casamento ou escritura pública de união estável para incluir o nome da segunda genitora nos registros de nascimento de crianças concebidas […]
Pagamento de Pensão Suspenso: União Estável e Direito à Defesa
PAGAMENTO DE PENSÃO SUSPENSO – UNIÃO ESTÁVEL
🖥️ Patrimônio Digital no Direito de Família: Tudo o que Você Precisa Saber
PATRIMÔNIO DIGITAL DE FILHA FALECIDA
Empréstimo Bancário Indevido: Devolução em Dobro e Indenização por Dano Moral
Empréstimo Bancário Indevido: Devolução em Dobro e Indenização por Dano Moral Uma recente decisão judicial reforça os direitos dos consumidores em casos de fraudes bancárias. Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal determinou que uma instituição financeira devolvesse em dobro o […]
