GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ
Categoria: Família
Notícias sobre o Direito da Família
AFINAL, QUEM DEVE FICAR COM OS FILHOS EM UMA SEPARAÇÃO?
QUEM DEVE FICAR COM OS FILHOS EM UMA SEPARAÇÃO?
Casamento de Estrangeiro
Casamento de Estrangeiro celebrado no Exterior: Validade e Registro no Brasil. Em primeiro lugar devemos esclarecer que o registro do ato não é condição de sua validade, mas apenas de regularidade e de prova. Isto é, mesmo que não seja registrado no Brasil, ainda assim o casamento será válido. Contudo, a prova do ato é […]
BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO?
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de família (imóvel pertencente a uma entidade familiar) é protegido pela legislação desta ação
Divórcio Imediato em caso de violência doméstica
Divórcio Imediato em caso de Violência Doméstica