Categoria: Família

União Estável sem Morar Juntos: É Possível o Reconhecimento pela Justiça? Muitas pessoas acreditam que para configurar união estável é necessário que o casal more junto. No entanto, essa ideia não corresponde à realidade jurídica. A coabitação pode ser um indício da relação, mas não é um requisito essencial para o seu reconhecimento. O que […]

Como me divorciar: Guia Completo para o Processo de Divórcio no Brasil Se você está considerando o divórcio e quer entender o processo, este guia responderá às perguntas mais comuns sobre o divórcio no civil, os documentos necessários e os passos para formalizar a separação. Como se divorciar no civil? Para se divorciar no civil, […]

Quando se trata de união estável, muitos casais desconhecem a importância da formalização por meio de uma escritura pública. A dúvida mais comum é: quais são os efeitos retroativos dessa escritura? A união estável é uma forma de constituição familiar que não exige formalidades específicas para ser reconhecida, mas, quando registrada em escritura pública, ela […]