Civil
Despejo por falta de aluguel
Lei que proíbe o despejo ou a desocupação por falta de aluguel de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Blog
Previdenciário
Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social?
Sim, o Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social, inclusive o mesmo tratamento e oportunidades que os Brasileiros.
Previdenciário
PENSÃO À VIÚVA
A relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda. Pensão à Viúva.
Previdenciário
TRF4 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM HIV REJEITADA SOCIALMENTE
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM HIV
Civil
INVENTÁRIO É OBRIGATÓRIO?
Muitas pessoas tem a seguinte dúvida: Inventário é obrigatório? Muito confundido com a partilha de bens, o inventário é na verdade, o procedimento em que
Previdenciário
Aposentadoria, erros cometidos pelo INSS
Você sabe quais são os erros mais cometidos pelo INSS na concessão da sua Aposentadoria? Listamos alguns.
Previdenciário
O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
O Regime Próprio de Previdência Social é o sistema previdenciário para os servidores públicos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Família
Casamento de Estrangeiro
Casamento de Estrangeiro celebrado no Exterior: Validade e Registro no Brasil. Em primeiro lugar devemos esclarecer que o registro do ato não é condição de
Previdenciário
PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte é um benefício, previsto no art. 201, V, da Constituição Federal, pago aos dependentes quando o provedor da família vier falecer.
Direito
RECOLHIMENTO EM ATRASO PODE AUXILIAR NA REVISÃO DA APOSENTADORIA?
Com recolhimento em atraso é possível o aumento no tempo de contribuição e inclusive aumentar o valor da sua aposentadoria.
Civil
BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO?
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de família (imóvel pertencente a uma entidade familiar) é protegido pela legislação desta ação
Civil
Pandemia e Reflexos no Contrato de Aluguel
Ressalte-se que é fundamental a continuidade no pagamento do aluguel, pois é dever do locatário. Tais questões devem ser discutidas com o locador, para que se entre em consenso sobre a melhor definição a ser tomada.
