Civil
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal Uma mulher ingressou com ação para reconhecimento post mortem de união estável, buscando assegurar seu
Blog
Direito
REVISÃO DA VIDA TODA PODE AUMENTAR SUA APOSENTADORIA
Se você é aposentado ou está próximo de se aposentar, provavelmente sabe que o valor do benefício pode variar bastante dependendo de diversos fatores, como
Civil
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
Civil
HOMEM CASADO É CONDENADO POR USAR PERFIL FALSO PARA LUDRIBRIAR NAMORADA
A ação por danos morais tramitou no JEC de Jaraguá do Sul/SC, e a sentença fixou o valor da indenização em R$ 4 mil. A
Direito
DÍVIDA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A dívida de pensão alimentícia fixada em juízo, pode ser cobrada por meio dos bens do devedor; PENHORA DE BENS
Direito
SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
SUSPENÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
Civil
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
Civil
Pode-se Herdar Bens na União Estável?
Pode-se Herdar Bens na União Estável? Sim, é possível herdar bens na união estável. Da mesma forma que no casamento civil, o companheiro tem direitos
Previdenciário
REVISÃO DA VIDA TODA
A revisão da vida toda tem o potencial de beneficiar pessoas que, antes de julho de 1994, tinham média salarial superior.
Família
Guarda Compartilhada Permite Mudança de País com o Filho, Decide STJ
GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ
Consumidor
BANCO INDENIZARÁ CLIENTE
A decisão foi da 6ª vara do JEC da Zona Sul de Macapá/AP pelo juiz de Direito Naif José Maués Naif Daibes e a indenização
