Categoria: Direito

🚨 NEGATIVAS MAIS COMUNS DOS PLANOS DE SAÚDE: SAIBA COMO DEFENDER SEUS DIREITOS!

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🔎 Você já teve um procedimento negado pelo plano de saúde?Essa situação é mais comum do que deveria, mas muitas negativas são abusivas e podem ser contestadas judicialmente. Conheça os casos mais frequentes e saiba como agir! As negativas mais comuns dos planos de saúde:1️⃣ Procedimentos fora do rol da ANS:Os planos argumentam que só […]

Protelar o inventário pode custar muito caro!

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Protelar o inventário pode sair muito caro! 🔍 Você sabia que adiar o inventário pode gerar prejuízos financeiros e jurídicos irreparáveis? Muitas famílias acreditam que postergar a abertura do inventário economiza dinheiro, mas o resultado costuma ser o oposto. 🚨 Por que não vale a pena adiar o inventário? 1️⃣ Mais herdeiros, mais custos Com […]

A Importância da Averbação da União Estável na Certidão de Nascimento e no Registro de Imóveis

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A Importância da Averbação da União Estável na Certidão de Nascimento e no Registro de Imóveis. A união estável é uma forma reconhecida de entidade familiar prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar de sua caracterização ser relativamente simples – baseando-se na convivência pública, contínua e com objetivo de constituição de família – a averbação desse […]

Venda Casada Digital: Entenda a Prática e Saiba Como Agir

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Venda Casada Digital: Entenda a Prática e Saiba Como Agir – A venda casada é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I), que ocorre quando o fornecedor condiciona a aquisição de um produto ou serviço à compra de outro. No ambiente digital, essa prática tem se tornado cada vez […]

Como Regularizar Contribuições de Trabalhadores Informais no INSS?

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Como Regularizar Contribuições de Trabalhadores Informais no INSS? Se você é trabalhador informal ou conhece alguém que não contribui regularmente para o INSS, entender como regularizar essa situação é fundamental. Essa ação garante acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Neste artigo, explicamos em detalhes como regularizar as contribuições para o […]

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