PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
Alimentos Avoengos: O Direito à Pensão pelos Avós
ALIMENTOS AVOENGOS – PENSÃO PAGA PELOS AVÓS
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal
União Estável e Direito de Habitação no Imóvel do Casal Uma mulher ingressou com ação para reconhecimento post mortem de união estável, buscando assegurar seu direito de habitação no imóvel do casal. Nos autos, consta que o pedido foi inicialmente reconhecido em liminar, mas acabou prejudicado após a sentença que julgou improcedente a ação. Diante […]
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
MULHER PODE INCLUIR NOME DO ATUAL MARIDO APÓS AÇÃO DE PATERNIDADE
HOMEM CASADO É CONDENADO POR USAR PERFIL FALSO PARA LUDRIBRIAR NAMORADA
A ação por danos morais tramitou no JEC de Jaraguá do Sul/SC, e a sentença fixou o valor da indenização em R$ 4 mil. A autora da ação relatou na inicial que o casal se conheceu em um site de relacionamentos e teve seu primeiro contato pessoal em outubro de 2019. Na ocasião, o réu […]
