Categoria: Civil

PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO – Ao recorrer à Justiça, a mulher relatou que mantém um relacionamento com o réu, com quem foi casada. O casal não teve filhos e adquiriu o cão durante o casamento. Atualmente, o animal está sob a tutela da autora, que solicitou a pensão para custear seu tratamento e […]

ABANDONO AFETIVO – EXCLUSÃO DE SOBRENOME

REGISTRO DE FILHOS – FERTILIZAÇÃO – A dúvida registrária foi suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, que questionou a necessidade de apresentação de registro de casamento ou escritura pública de união estável para a inclusão da segunda genitora nos registros de nascimento. A juíza ressaltou […]

PAGAMENTO DE PENSÃO SUSPENSO – UNIÃO ESTÁVEL

PATRIMÔNIO DIGITAL DE FILHA FALECIDA