NÃO PAGOU O CONDOMÍNIO?
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
O contrato de promessa de compra e venda é um contrato preliminar, ou seja, antecede o contrato de compra e venda de imóvel. Serve para que as partes fiquem obrigadas, mediante condições averbadas em cláusulas, a efetivar o acordo definitivo quando os requisitos forem cumpridos.O Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel é […]
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Usucapião Extrajudicial
EX DEVE PAGAR PENSÃO A CÃES?
Ex deve pagar pensão a cães? STJ decidirá A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de #animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães. No recurso ao STJ, ele alega prescrição. O processo […]
Reajuste abusivo de aluguel
REAJUSTE ABUSIVO DE ALUGUEL
