Categoria: Civil

Notícias sobre o Direito Civil

Quero me divorciar e agora?

Quero me divorciar e agora? COMO ME DIVORCIAR

Como me divorciar: Guia Completo para o Processo de Divórcio no Brasil Se você está considerando o divórcio e quer entender o processo, este guia responderá às perguntas mais comuns sobre o divórcio no civil, os documentos necessários e os passos para formalizar a separação. Como se divorciar no civil? Para se divorciar no civil, […]

PORQUE É IMPORTANTE FAZER A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL?

PORQUE É IMPORTANTE FAZER A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL? PORQUE É IMPORTANTE FAZER ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL

Quando se trata de união estável, muitos casais desconhecem a importância da formalização por meio de uma escritura pública. A dúvida mais comum é: quais são os efeitos retroativos dessa escritura? A união estável é uma forma de constituição familiar que não exige formalidades específicas para ser reconhecida, mas, quando registrada em escritura pública, ela […]

GOLPES VIA PIX

GOLPES VIA PIX GOLPES VIA PIX

Direitos dos Consumidores em Casos de Fraude via PIX GOLPES VIA PIX – As fraudes envolvendo o PIX, método de pagamento rápido e popular, têm trazido dúvidas sobre os direitos dos consumidores. É importante saber como proceder e quais direitos garantem a reparação em caso de golpes. Vamos entender cada ponto. Direito à Restituição dos […]

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