União Estável sem Morar Juntos: É Possível o Reconhecimento pela Justiça? Muitas pessoas acreditam que para configurar união estável é necessário que o casal more junto. No entanto, essa ideia não corresponde à realidade jurídica. A coabitação pode ser um indício da relação, mas não é um requisito essencial para o seu reconhecimento. O que […]
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
PENSÃO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
PENSÃO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO – O caso chegou ao TJ/MT. Ao analisar o pedido, a relatora, desembargadora Maria Helena Póvoas, entendeu como razoável o pagamento de três salários mínimos pelo período de dois anos, além de cinco mensalidades do curso de medicina no valor de R$ 11 mil cada. Quanto aos animais, fixou o pagamento […]
🚨 NEGATIVAS MAIS COMUNS DOS PLANOS DE SAÚDE: SAIBA COMO DEFENDER SEUS DIREITOS!
🔎 Você já teve um procedimento negado pelo plano de saúde?Essa situação é mais comum do que deveria, mas muitas negativas são abusivas e podem ser contestadas judicialmente. Conheça os casos mais frequentes e saiba como agir! As negativas mais comuns dos planos de saúde:1️⃣ Procedimentos fora do rol da ANS:Os planos argumentam que só […]
Protelar o inventário pode custar muito caro!
Protelar o inventário pode sair muito caro! 🔍 Você sabia que adiar o inventário pode gerar prejuízos financeiros e jurídicos irreparáveis? Muitas famílias acreditam que postergar a abertura do inventário economiza dinheiro, mas o resultado costuma ser o oposto. 🚨 Por que não vale a pena adiar o inventário? 1️⃣ Mais herdeiros, mais custos Com […]
Quero me divorciar e agora?
Como me divorciar: Guia Completo para o Processo de Divórcio no Brasil Se você está considerando o divórcio e quer entender o processo, este guia responderá às perguntas mais comuns sobre o divórcio no civil, os documentos necessários e os passos para formalizar a separação. Como se divorciar no civil? Para se divorciar no civil, […]
