O que é a Ação de Restituição de Valores? Como Reaver Dinheiro Descontado Indevidamente pelo Banco. A Ação de Restituição de Valores é um processo judicial movido pelo consumidor quando um banco realiza débitos indevidos em conta bancária ou efetua cobranças de tarifas não autorizadas. Nestes casos, o consumidor pode exigir a devolução do valor […]
Categoria: Direito
INSS vai pagar revisão de auxílios a partir de abril; confira os detalhes
INSS VAI PAGAR REVISÃO DE AUXÍLIOS A PARTIR DE ABRIL, CONFIRA OS DETALHES. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar, a partir de abril de 2024, os valores da revisão do artigo 29, que corrige um erro de cálculo em benefícios concedidos entre 2002 e 2009. Os pagamentos serão feitos até 31 […]
5 Erros que Podem Diminuir o Valor da Sua Aposentadoria
5 Erros que Podem Diminuir o Valor da Sua Aposentadoria. Você sabia que pequenos erros podem reduzir significativamente o valor da sua aposentadoria? Muitas pessoas acabam recebendo menos do que deveriam por falta de conferência de seus dados previdenciários. Veja os cinco erros mais comuns e descubra como evitá-los: 1) Erros nos vínculos do CNIS […]
Deixou de Contribuir para o INSS? Cuidado, Isso Pode Sair Caro!
Deixou de Contribuir para o INSS? Cuidado, Isso Pode Sair Caro! Muitos profissionais que deixam o regime CLT para atuar como PJ ou autônomos acreditam que parar de contribuir para o INSS é uma forma de economizar. Mas essa decisão pode trazer consequências graves no futuro, principalmente em momentos de vulnerabilidade. João é um exemplo […]
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União Estável sem Morar Juntos: É Possível o Reconhecimento pela Justiça? Muitas pessoas acreditam que para configurar união estável é necessário que o casal more junto. No entanto, essa ideia não corresponde à realidade jurídica. A coabitação pode ser um indício da relação, mas não é um requisito essencial para o seu reconhecimento. O que […]
