Para se aposentar em 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que cumprir regras diferentes.
Categoria: Previdenciário
Notícias sobre o Direito Previdenciário
PENSÃO POR MORTE CÁLCULO
PENSÃO POR MORTE CÁLCULO- O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo com Lupi, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”. O que será avaliado na pensão por morte? Um grupo do […]
REAJUSTE CONTRIBUIÇÕES SALÁRIO MÍNIMO
REAJUSTE CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO – De acordo com o INSS, a partir da reforma da Previdência, a contribuição ao INSS tem efeito apenas “se for recolhida com valor igual ou superior ao salário mínimo”. Ainda segundo a nota, esse tipo de recolhimento acontece quando o contrato de trabalho é finalizado em menos de […]
REAJUSTE – SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual e publicação no portal oficial, considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público federal pelo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A decisão refere-se ao intervalo entre o fim do instituto da paridade e a edição da lei que estabeleceu os índices […]
PERÍCIA MÉDICA INSS
De acordo com uma Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), a perícia médica do INSS foi eliminada, simplificando quase todos os trâmites burocráticos envolvidos no processo. A inovação, que visa agilizar e descomplicar a obtenção de benefícios, permite que a análise de documentos seja realizada inteiramente online. Os segurados agora podem realizar seus requerimentos […]
