PASEP – SERVIDORES ADMITIDOS ANTES DE 1988 TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO
Ana Paula Mocelin
OBESIDADE MÓRBIDA – BENEFÍCIO INSS
OBESIDADE MÓRBIDA – BENEFÍCIO INSS
ESTELIONATO SENTIMENTAL
ESTELIONATO SENTIMENTAL – Na sua manifestação perante a Justiça, a autora narrou que, após o término de seu casamento, iniciou um relacionamento afetivo com o réu, que supostamente se aproveitou de sua vulnerabilidade para extorqui-la. De acordo com os autos do processo, o fraudador persuadiu a mulher a vender seu apartamento, prometendo que ambos construiriam […]
DÍVIDAS EM ATRASO
DÍVIDAS EM ATRASO . Essa iniciativa se estende aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Os descontos vão abranger a totalidade da dívida, incluindo o principal e componentes acessórios, como juros, multas e encargos legais. Para ser elegível, o microempreendedor deve possuir débitos com mais de um ano de inscrição na dívida […]
DOAÇÃO FILHOS – INVENTÁRIO
Na Justiça, quatro irmãos alegam que um quinto irmão não compartilhou informações sobre bens e valores doados pela mãe já falecida e que tais informações foram ocultadas no processo de inventário da genitora.
