INSS É RESPONSÁVEL PELO SUSTENTO DOS APOSENTADOS DO PAÍS
Ana Paula Mocelin
EX DEVE PAGAR PENSÃO A CÃES?
Ex deve pagar pensão a cães? STJ decidirá A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de #animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães. No recurso ao STJ, ele alega prescrição. O processo […]
REAJUSTE ABUSIVO DE ALUGUEL
REAJUSTE ABUSIVO DE ALUGUEL
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
União estável e Casamento estão plenamente equiparados, sendo inconstitucional qualquer distinção pelo menos para fins sucessórios entre quem vive sob a forma de família rotulada como “Casamento” e quem vive sob “União Estável”. Assim foi escrita a tese lapidada no julgamento dos RE 878.694 e 646.721 do STF, em 2017: “É inconstitucional a distinção de […]
APOSENTADORIA HÍBRIDA
A Aposentadoria Híbrida (ou Mista) é benefício previdenciário onde o segurado pode somar o tempo de trabalho urbano e rural com o objetivo de reunir o tempo necessário para ter direito ao benefício. Normalmente, o segurado que opta pela aposentadoria híbrida, e preenche os requisitos dele, consegue se aposentar com mais facilidade, pois fica mais […]
