MEDIDAS PROTETIVAS
Ana Paula Mocelin
SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
SUSPENÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DA VIDA TODA
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA EM CASO DE INFIDELIDADE
PODE-SE HERDAR BENS NA UNIÃO ESTÁVEL?
A Resposta é,Sim! Pode-se herdar bens na união estável, da mesma forma que é garantido a partilha de bens no casamento civil, conforme entendimento do Supremo Tribunal de Federal (STF), o companheiro possui direitos aos bens de seu parceiro em caso de união estável. Quando se trata de união estável, as pessoas tendem a pensar […]
REVISÃO DA VIDA TODA
A revisão da vida toda tem o potencial de beneficiar pessoas que, antes de julho de 1994, tinham média salarial superior.
