A relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda. Pensão à Viúva.
Categoria: Previdenciário
Notícias sobre o Direito Previdenciário
TRF4 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM HIV REJEITADA SOCIALMENTE
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM HIV
Aposentadoria, erros cometidos pelo INSS
Você sabe quais são os erros mais cometidos pelo INSS na concessão da sua Aposentadoria? Listamos alguns.
O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
O Regime Próprio de Previdência Social é o sistema previdenciário para os servidores públicos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte é um benefício, previsto no art. 201, V, da Constituição Federal, pago aos dependentes quando o provedor da família vier falecer.