Na madrugada de sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir que aposentados do (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à revisão de vida toda. A discussão tem repercussão geral e recebeu seis votos a favor e cinco contrários. Agora, a decisão do Judiciário será aplicada em todos os processos […]
Categoria: Direito
VIAGEM CANCELADA NA PANDEMIA?
Expectativa frustrada. Isso foi o que milhares de passageiros ao redor do mundo enfrentaram nos últimos dias.
E-MAILS DE COBRANÇA INDEVIDOS
Homem que recebeu 150 e-mails de cobrança indevidos será indenizado por uma editora de concursos
Despejo por falta de aluguel
Lei que proíbe o despejo ou a desocupação por falta de aluguel de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social?
Sim, o Estrangeiro pode ser segurado da Previdência Social, inclusive o mesmo tratamento e oportunidades que os Brasileiros.
