Ex deve pagar pensão a cães? STJ decidirá A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de #animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães. No recurso ao STJ, ele alega prescrição. O processo […]
Categoria: Civil
Notícias sobre o Direito Civil
REAJUSTE ABUSIVO DE ALUGUEL
REAJUSTE ABUSIVO DE ALUGUEL
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
União estável e Casamento estão plenamente equiparados, sendo inconstitucional qualquer distinção pelo menos para fins sucessórios entre quem vive sob a forma de família rotulada como “Casamento” e quem vive sob “União Estável”. Assim foi escrita a tese lapidada no julgamento dos RE 878.694 e 646.721 do STF, em 2017: “É inconstitucional a distinção de […]
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O processo de planejamento sucessório começa após avaliação de todo o patrimônio.
VIAGEM CANCELADA NA PANDEMIA?
Expectativa frustrada. Isso foi o que milhares de passageiros ao redor do mundo enfrentaram nos últimos dias.
