Conhece alguém que sofreu um empréstimo abusivo? O primeiro passo é organizar os documentos que comprovem o abuso. Depois, é preciso questionar no judiciário a lesão e solicitar a reparação do dano. Em muitas situações é comum ver momentos em que as instituições financeiras abusam da vulnerabilidade de alguns idosos. Nesse sentido, é importante analisar […]
Categoria: Contratual
Notícias sobre o Direito Contratual
Pandemia e Reflexos no Contrato de Aluguel
Ressalte-se que é fundamental a continuidade no pagamento do aluguel, pois é dever do locatário. Tais questões devem ser discutidas com o locador, para que se entre em consenso sobre a melhor definição a ser tomada.
Corona Vírus x Força Maior: Inadimplemento Contratual
Embora a pandemia possa justificar eventual inadimplemento, considerando a situação econômica do país e o fato de que muitas pessoas estão sem qualquer tipo de renda, deve ser feita uma análise caso a caso.