PENSÃO POR MORTE CÁLCULO- O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo com Lupi, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”. O que será avaliado na pensão por morte? Um grupo do […]
Ana Paula Mocelin
REAJUSTE CONTRIBUIÇÕES SALÁRIO MÍNIMO
REAJUSTE CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO – De acordo com o INSS, a partir da reforma da Previdência, a contribuição ao INSS tem efeito apenas “se for recolhida com valor igual ou superior ao salário mínimo”. Ainda segundo a nota, esse tipo de recolhimento acontece quando o contrato de trabalho é finalizado em menos de […]
GOLPE DO EMPRÉSTIMO – INDENIZAÇÃO
GOLPE DO EMPRÉSTIMO – INDENIZAÇÃO – Consta do acórdão que o cliente ingressou com ação para declarar inexistência de débitos cumulada com pedido de danos morais. No caso, ele estava sofrendo descontos mensais em sua aposentadoria devido a contrato de empréstimo consignado que nunca contratou. Em 1º grau, perícia grafotécnica apurou a falsidade da assinatura […]
COBRANÇA DE HERDEIROS – COTAS DE FUNDOS
RECEITA FEDERAL PASSA A COBRAR DE HERDEIROS IR SOBRE COTAS DE FUNDOS FECHADOS COBRANÇA DE HERDEIROS – COTAS DE FUNDOS – Diante da publicação, esses herdeiros devem recolher o Imposto de Renda (IRPF) na transferência desse patrimônio para os seus nomes. Assim, a tributação ocorre se o valor recebido for maior que o de aquisição […]
PENSÃO POR MORTE – AVÓ/NETO
PENSÃO POR MORTE – AVÓ/NETO – O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte. […]
