Meu Filho Faleceu e Era Casado com Separação Total de Bens. Como Fica a Herança? A perda de um filho é um momento doloroso, e muitas famílias ficam com dúvidas sobre a partilha de bens, especialmente quando o falecido era casado sob o regime de separação total de bens. O cônjuge tem direito à herança? […]
Ana Paula Mocelin
PENSÃO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
PENSÃO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO – O caso chegou ao TJ/MT. Ao analisar o pedido, a relatora, desembargadora Maria Helena Póvoas, entendeu como razoável o pagamento de três salários mínimos pelo período de dois anos, além de cinco mensalidades do curso de medicina no valor de R$ 11 mil cada. Quanto aos animais, fixou o pagamento […]
União Estável Virtual: É Possível Reconhecer no Brasil?
União Estável Virtual: É Possível Reconhecer no Brasil? Você sabia que um relacionamento pode ser reconhecido como união estável mesmo sem convivência física? Com o avanço da tecnologia e a digitalização das relações, muitos casais mantêm relacionamentos à distância de forma contínua e pública. Mas será que isso tem validade jurídica? 🤔 📌 O que […]
DIVÓRCIO CINZA: O FIM DO CASAMENTO NA MATURIDADE
DIVÓRCIO CINZA: O FIM DO CASAMENTO NA MATURIDADE. Você já ouviu falar no divórcio cinza? Esse termo se refere ao aumento do número de separações entre casais com mais de 50 anos. Com os filhos já criados e a aposentadoria se aproximando, muitos casais percebem que não compartilham mais os mesmos objetivos e optam por […]
ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: SAIBA SEUS DIREITOS E COMO RECUPERAR OS ÚLTIMOS 5 ANOS
A isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um direito garantido a pessoas com deficiência (PCD), incluindo indivíduos diagnosticados com autismo. Esse benefício visa reduzir os custos de mobilidade e promover a inclusão social. Se você ou um dependente se enquadra nos critérios, é possível solicitar o benefício e até mesmo recuperar […]
