Caso de Luiza Consolida a Multiparentalidade
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça reconheceu os pais afetivos de Luiza, reforçando o conceito de multiparentalidade e o papel do afeto nas relações familiares.
Luiza, filha biológica de Camila e Antonio, foi criada desde os seis meses por sua tia Lourdes e o marido Pedro, com quem viveu até os 25 anos, mantendo convivência com os pais biológicos. Mesmo após a morte de Lourdes, em 2006, Luiza seguiu próxima de Pedro e outros familiares.
Em ação judicial, Luiza pediu o reconhecimento de Lourdes e Pedro como seus pais afetivos. O defensor público destacou que o conceito de família se baseia no afeto e no bem-estar de seus membros, argumento aceito pelo juiz. A sentença determinou a inclusão dos pais afetivos no registro de nascimento de Luiza, sem prejudicar os nomes dos pais biológicos.
Essa decisão reforça o entendimento de que vínculos afetivos têm peso significativo na construção familiar.
ANA PAULA BERBERT MOCELIN – ADVOGADA FAMILIAR EM CURITIBA
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Pais Afetivos – Reconhecimento
